No 100.º dia do exercício de Daniel Francisco Chapo como o quinto Presidente da República, saído das eleições de Outubro de 2024 e que tomou posse no passado dia 15 de Janeiro, o Governo procedeu na passada sexta-feira ao pagamento de metade de mais de 15.000.000,00 Mt (quinze milhões de meticais) aos atletas, treinadores, membros de equipas e gestores de diferentes especialidades e de modalidades olímpicas e paralímpicas que conquistaram medalhas em competições internacionais de cariz oficial, com os quais estava em dívida desde 2017.
O acto, que marca um ponto final a sete anos de espera por receber o que é de direito – para alguns atletas – foi dirigido pelo Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, e ocorreu nas instalações do Estádio Nacional do Zimpeto, em Maputo.
A iniciativa, recorde-se, estava enquadrada como uma das duas principais tarefas a serem cumpridas pelo Governo nos primeiros 100 dias de governação.
Ao tomar posse, no passado dia 15 de Janeiro, recorde-se, Daniel Chapo prometeu que como acção primária nos primeiros 100 dias do seu Governo, no sector do desporto, iria proceder à distribuição de mais de cinco mil bolas de diferentes modalidades e pagar a dívida de mais de 15 milhões de meticais que, desde 2017, o Estado tinha com actores desportivos desde 2017.
A dívida ganhou proporções milionárias porque, a partir de 2017, o Governo parou de cumprir o previsto no Decreto n.º 10/2013, de 10 de Abril, que aprovou o Regulamento de Premiação Desportiva, revogando, no mesmo acto, o anterior (n.º 54/2006, de 26 de Dezembro).
Os valores dedicados aos atletas variam de um mínimo de 50.000,00 Mt (cinquenta mil meticais) a um máximo de 500.000,00 Mt (quinhentos mil meticais), respectivamente, pelo terceiro lugar e medalha de Ouro nos Campeonatos do Mundo ou Jogos Olímpicos.
Mas há mais: os atletas seniores recebem a totalidade do valor e o mesmo vai baixando em função de escalão, nomeadamente os Sub-20 (80%), Sub18 (70%), Sub-17 (60%) e Sub-16 (50%).
Em relação aos demais intervenientes, os treinadores principais, adjuntos, delegados e médicos recebem o correspondente a 75% do prémio atribuído ao atleta das modalidades colectivas ou, tratando-se de modalidades desportivas individuais, do atleta melhor posicionado.
O massagista e o roupeiro têm o correspondente a, respectivamente, 50% e 35% do prémio atribuído ao atleta das modalidades colectivas ou, tratando-se de modalidades desportivas individuais, do atleta melhor posicionado.
Finalmente, o guia do atleta paralímpico tem o correspondente a 50% do prémio atribuído ao respectivo atleta.
OUTRA METADE
DENTRO DE TRÊS MESES
Ontem, o Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, disse que o Governo transferiu para as federações desportivas nacionais metade dos 15.000,000,00 Mt (quinze milhões de meticais) em dívida e garantiu que até um máximo dos próximos três meses saldaria o remanescente.
Antes, o governante pediu desculpas aos premiados por terem ficado muito tempo à espera do que lhes era devido e garantiu que de agora em diante tentará não mais acumular dívidas.
