Os ginásios e técnicos de exercício físico têm seis meses para o seu licenciamento, no âmbito do Decreto18/2021, de 8 de Abril. A Secretaria do Estado dos Desportos (SED) diz que o decreto já está em vigor e os técnicos e gestores devem se aproximar junto à SED a fim de procederem ao licenciamento para estarem em conformidade com o dispositivo legal que está em vigor, uma vez que o actual é referente ao licenciamento comercial e doravante já não será utilizado.
O anúncio da SED, em conferência de imprensa, aconteceu nas vésperas da comunicação do Presidente da República, Filipe Nyusi, restringindo a frequência de ginásios (autorizou apenas para casos terapêuticos devidamente comprovados). Ainda assim, a comunicação da última quinta-feira, de Nyusi, não altera o processo de licenciamento ora anunciado pela SED.
– “Gostaríamos de apelar à legalização de todos os ginásios junto da SED, mormente junto à Direcção do Desporto e Desenvolvimento, para evitar que no futuro sejam surpreendidos com inspecções que levem à inviabilização de todo o trabalho. A intenção é, acima de tudo, apoiar e doravante a parceria deve ser benéfica para os ginásios de forma que a SED possa ser um interlocutor nas questões que nos apoquentam”, referiu Gilberto Mendes, secretário de Estado dos Desportos, acrescentando que o decreto preenche um vazio que existia no passado.
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