Uma Comissão de Gestão do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) foi criada, no dia 15 de Maio, em reunião extraordinária convocada por João Salomão, presidente da Mesa da Assembleia-Geral do clube não reconhecido pela actual direcção da agremiação liderada por Rodrigo Rocha, no contexto de uma batalha jurídica entre ambos, que ainda corre nos tribunais.
Apesar do veredicto do Tribunal Superior de Recurso, de 16 de Novembro de 2023, ter dado razão a João Salomão, num processo instaurado por si, em Dezembro de 2021, contra a direcção do ATCM, acusando-a de uma alegada usurpação de poderes que lhe são conferidos pelos estatutos do clube como presidente da Mesa da Assembleia-Geral, ao convocar uma assembleia a 20 de Novembro de 2021, o elenco liderado por Rodrigo Rocha não concorda com a decisão.
Não concordando, a direcção do ATCM recorreu à última instância, ou seja, ao Tribunal Supremo, o que é confirmado pelo despacho do Tribunal Superior de Recurso de 4 de Dezembro de 2023. Embora o Tribunal Superior de Recurso tenha admitido o recurso, fê-lo com efeito devolutivo, ou seja, o veredicto, que é de cumprimento obrigatório e imediato, continua válido até uma eventual decisão contrária da última instância. Como consequência directa desta deliberação, João Salomão continua presidente da Mesa da Assembleia-Geral do ATCM. Aliás, o veredicto do Tribunal Superior de Recurso decreta nulas as deliberações sociais tomadas na assembleia de 20 de Novembro de 2021, convocada por Rodrigo Rocha.
Contudo, a direcção do ATCM não só não reconhece João Salomão como presidente da Mesa, como também não considera a Comissão de Gestão criada com a finalidade de garantir, em seis meses, a transição pacífica de poderes com a preparação e realização de novas eleições.
SOBRE OS FACTOS
A batalha jurídica opondo directamente João Salomão e Rodrigo Rocha, ambos eleitos presidentes da Mesa e de Direcção em assembleia realizada a 22 de Janeiro de 2019, começa em Novembro de 2021, quando o segundo convocou a assembleia, alegadamente, porque João Salomão ignorou os seus pedidos para o efeito, para além de que estava numa situação supostamente ilegal, por falta de pagamento de quotas.
