Os sócios do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) reúnem-se quinta-feira em Assembleia-Geral (AG) Extraordinária para decidir sobre o futuro da colectividade no meio de uma batalha jurídica envolvendo a actual direcção, liderada por Rodrigo Rocha, o então presidente da Mesa, João Salomão, e a intitulada Comissão de Gestão criada a 15 de Maio passado por este último.
A Comissão de Gestão, curiosamente criada por João Salomão, tentou tomar o poder no ATCM no dia 5 deste mês, mas sem sucesso, num braço-de-ferro gerado por um conflito envolvendo o então presidente da Mesa da AG e a direcção do clube.
João Salomão reivindica a usurpação de poderes por parte de Rodrigo Rocha, ao convocar uma AG a 20 de Novembro de 2021. Rocha defende-se dizendo que fê-lo pelo facto dos pedidos para a convocação da mesma terem sido ignorados por João Salomão, este que refuta tais acusações.
Com efeito, João Salomão moveu uma acção contra o presidente do clube primeiramente ganha por Rodrigo Rocha com base no despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, baseando-se na alegada recusa de João Salomão de convocar assembleias nas várias vezes que Rodrigo Rocha diz ter o solicitado para o efeito.
João Salomão, que refutou tais acusações, recorreu da decisão no Tribunal Superior de Recurso (TSR), que deliberou a seu favor, anulando todas decisões tomadas naquela assembleia.
Foi a partir daqui que se assiste até este momento a uma batalha jurídica que já gerou vários processos em tribunais, com João Salomão a chamar a si a razão de continuar como presidente da Mesa da AG e por isso ter convocado uma reunião magna que criou a Comissão de Gestão a 15 de Maio último, para em seis meses garantir aquilo que se designou de “normalização da vida do clube”. Esta acção foi contestada pela direcção do ATCM e o Acórdão do TSR foi alvo de recurso no Tribunal Supremo (TS).
Enquanto a decisão do TS não acontece para um recurso com efeito devolutivo, ou seja, que confere para efeitos de execução a João Salomão poderes de actuar como presidente da Mesa, eis que o mandato para tal já cessou em Janeiro de 2023, uma vez que ele e Rodrigo Rocha foram eleitos em Janeiro de 2019 para um mandato de quatro anos.
Porém, João Salomão considera-se ainda presidente da Mesa e, por outro lado, aponta a direcção de Rodrigo Rocha de ilegítima, com base no acórdão do TSR. Por isso, tem procurado inviabilizar acções e decisões da actual direcção do ATCM, bem como a actuação de Rodrigo Rocha, que foi reeleito em Abril de 2023 numa assembleia, outra vez, convocada por si recorrendo à prerrogativa que os estatutos lhe conferem, de poder o fazer quando as circunstâncias o permitirem. Neste caso, quando o presidente da Mesa da AG não faz a convocação normal das reuniões magnas quando se exige ou recusa de o fazer nas vezes que é solicitado pela direcção.
