As eleições na Federação Moçambicana de Natação (FMN) foram definitivamente convocadas para o dia 29 deste mês após adiamentos sucessivos, que até levantaram desconfianças de uma possível tentativa de a actual direcção liderada por Deolinda Mabote prolongar ainda mais o seu mandato, que dura desde Julho de 2019.
Um comunicado assinado pela presidente da Mesa da Assembleia-Geral da FMN, Dina Ribeiro, datado de 6 de Março, distribuído a partes interessadas na semana passada, confirma finalmente as eleições que foram inicialmente projectadas para Dezembro e depois para Janeiro, durante o Campeonato Nacional Individual.
O “Nacional” Individual, que na versão anterior se designava Campeonato de Verão, só aconteceu mês passado, já com a indicação da realização da assembleia eleitoral no sábado passado, 15 de Março, através de um comunicado emitido pela direcção da FMN.
Um aditamento ao comunicado que anuncia eleições alterou poucos dias depois a data para 22 de Março, mas também sem sucesso.
O anúncio da assembleia eleitoral pela direcção da FMN levantou questionamentos sobre quem, afinal de contas, deve convocar eleições. Deparando-se com o erro cometido, o elenco liderado por Deolinda Mabote, que já vinha sendo pressionado para a realização das eleições, desdobrou-se para a correcção do problema, solicitando ao órgão competente para convocar a reunião magna.
Mas não conseguiu evitar o mal maior, pois a Lei do Desporto aponta para a convocação de eleições faltando no mínimo 30 dias, ou seja, um mês. A convocatória oficial das eleições, ou seja, aquela emanada pela Mesa da Assembleia-Geral, foi distribuída pelas associações filiadas no dia 12, portanto faltando aproximadamente duas semanas para o escrutínio. É tempo bastante escasso para os candidatos e as entidades que suportam as respectivas listas se desdobrarem em campanha para convencer o “eleitorado”.
Por sua vez, a divulgação do regimento ou regulamento eleitoral deve ser feito faltando 90 dias, ou seja, três meses. O regimento eleitoral foi divulgado também faltando sensivelmente duas semanas das eleições, uma margem de tempo muito escassa para os filiados debruçarem-se sobre o documento e avançar com as emendas necessárias.
Deolinda Mabote justificou o não cumprimento destas cláusulas e atraso da convocação das eleições com a conjuntura económica nacional, que deixou a FMN com grandes limitações financeiras, agravadas com a falta de apoio de parceiros.
Importa referir que Mabote tornou-se presidente da FMN em Junho de 2019, para um mandato de quatro anos, mas que foi prolongado por mais um como forma de fazer coincidir o regime eleitoral da instituição com os ciclos olímpicos, que terminam com a realização dos respectivos Jogos.
Sendo assim, o último ano de mandato de Deolinda Mabote terminou oficialmente com o fim dos últimos Jogos Olímpicos Paris-2024, que se realizaram entre Julho e Agosto.
Deolinda Mabote tomou posse em Julho de 2019, tendo completado cinco anos de mandato no ano passado. Portanto, considerando a concertação do regime eleitoral da FMN com o ciclo olímpico, Mabote está fora de mandato há sensivelmente oito meses.
