I. Informações Preliminares
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II. Termos de Uso
Os presentes termos regem a utilização dos sites e Aplicativo da SN.
Estes termos poderão ser modificados para atender a eventuais necessidades. O utilizador/leitor deve verificar esta página periodicamente para conhecer eventuais mudanças. As mudanças que forem consideradas mais relevantes, por alterarem significativamente as condições aqui apresentadas, serão objecto de aviso prévio nas páginas web.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste site, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidades, marcas, logotipos, design gráfico, web design e software.
Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos das Páginas Web e Aplicativo que não sejam de fornecimento de terceiros e como tal devidamente identificados são da titularidade da SN, encontrando-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional existente relativa à proteção da propriedade industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este conteúdo de site e outros elementos de propriedade intelectual não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa dos seus autores.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, armazenamento, transmissão ou utilização dos conteúdos, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da SN dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.
Condições de utilização
A SN reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo das Páginas Web, Aplicativo e dos serviços, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.
A SN concede aos utilizadores/leitores uma licença limitada que lhes permite aceder e utilizar este site a título pessoal, não lhes conferindo todavia o direito de realizar o download do site (excepto para armazenamento de páginas em cache). Esta licença não inclui quaisquer direitos de copiar informação de contas para utilização por outro utilizador/leitor no Aplicativo, utilização de data mining, robots ou outras ferramentas de recolha e extracção de dados entre outras actividades ilegais.
O acesso, navegação e uso das Páginas Web e Aplicativo implica e supõe a aceitação pelo utilizador/leitor do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, deve abster-se de utilizar.
O Utilizador/leitor obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou Páginas Web ou Aplicativo da SN, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.
Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
- Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
- Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
- Instalar ou tentar instalar um vírus na página web ou aplicativo;
- Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
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